Administração de Francisco Cruz sob suspeita

Por: Heliabi Duarte
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By Mario Dantas

O ouvidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), voltou nesta terça-feira, 10 de março, a solicitar esclarecimentos do Ministério Público do Estado (MP-AM) sobre uma série de licitações e contratos firmados pelo órgão durante a administração do ex-procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz.

Em pronunciamento durante reunião plenária, o deputado ressaltou que é a segunda vez neste ano que usa a tribuna para tratar do assunto, pois ainda não recebeu resposta do MP-AM. Formalmente, o ouvidor da Aleam já havia cobrado as informações em duas tentativas, por meio de ofícios encaminhados em 2 de dezembro de 2014 e em 2 de fevereiro deste ano.

“Desde o ano passado, requeiro de forma legítima os dados oficiais, mas não recebi nada até hoje. São dados simples, dados públicos que não são sigilosos e devem estar à disposição de qualquer cidadão”, criticou Ricardo Nicolau. “Reitero o pedido para que não haja dúvidas nem contradições e, portanto, conceder o direito de defesa ao doutor Francisco Cruz.”

Dentre os dados requeridos pelo parlamentar, estão os do Pregão 5.008/2013 que registrou em Atas de Registro de Preço, no período entre setembro de 2013 e agosto de 2014, o metro quadrado de divisórias no valor de R$ 9.630,00. Segundo o Portal de Transparência do MP-AM, o contrato com a empresa fornecedora somou R$ 3.070.107,00 em recursos públicos.

A solicitação de informações engloba, também, os Projetos Arquitetônico e Complementar da nova sede do órgão, que custaram R$ 1,580 milhão aos cofres públicos; construção e reforma das Promotorias de Iranduba, Humaitá, Novo Airão e Tabatinga; e obras da Estação de Tratamento de Efluentes, da Subestação Energética e do Sistema de Climatização da atual sede do MP-AM.

Divisórias

Além do fato de não receber retorno por parte do MP-AM, o deputado Ricardo Nicolau criticou uma nota de esclarecimento emitida pelo atual procurador-geral de Justiça na semana passada. Para o ouvidor da Aleam, o comunicado não esclarece as dúvidas levantadas acerca da licitação e insinua que os valores teriam sido forjados.

“Quero dizer aqui que as informações não foram criadas por mim, como a nota faz transparecer. São informações que estão no Portal de Transparência do Ministério Público, em atas que estiveram em vigência nos últimos anos, publicadas mês a mês no site da instituição”, declarou o parlamentar.

Com a nota veiculada pelo MP-AM em mãos, Ricardo Nicolau chamou atenção para o fato de a publicação se limitar a dizer que o contrato das divisórias teria sido de R$ 210 mil, sem justificar a origem do montante de R$ 3,070 milhões retratados no Portal de Transparência. “A nota não se refere a nada disso e pura e simplesmente anexa alguns documentos do contrato”, apontou.

Em meio à documentação anexada, o deputado avaliou a Ata de Recebimento, Abertura e Julgamento das Propostas de Preços e Documentações do Pregão 5.008/2013. O documento mostra que a empresa SGRH – Serviços de Gestão de Recursos Humanos e Construções Ltda. venceu a licitação mesmo não apresentando a menor proposta de preço.

“A empresa que venceu pelo menor preço foi desabilitada porque não tinha atestado de capacidade técnica. Portanto chamou-se a segunda empresa, a SGRH, que se consagrou vencedora de um contrato que não se sabe se é de R$ 210 mil ou de R$ 3 milhões de reais”, frisou Ricardo Nicolau, ao ler a ata.

Empresa

O deputado exibiu imagens do lugar onde o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa informa funcionar sua sede, uma casa localizada no bairro Parque Dez de Novembro. Apesar de identificada como Empresa de Pequeno Porte (EPP), a SGRH apresenta ampla variedade de serviços descritos como atividades econômicas secundárias.

Entre os 85 itens da extensa lista estão: venda de embarcações para esporte e lazer, bebidas e obras de arte; locação de veículos; estudos geológicos; mergulho; imunização e controle de pragas urbanas; decoração de interiores e atividades paisagísticas; lavanderia; e teleatendimento.

“Não quero fazer nenhum juízo de valor, mas a sede da empresa não me parece ser de um grande fornecedor que tenha a capacidade técnica, materiais e estoques exigidos na ata do pregão”, afirmou o deputado, analisando as imagens exibidas no plenário.

Medidas

Ricardo Nicolau reafirmou que não descarta adotar medidas legais caso as informações colocadas em xeque sejam confirmadas. “Se for necessário estarei aqui para apresentar uma CPI nesta Casa, acionar o Tribunal de Contas, o Colégio de Procuradores de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e, como cidadão, ajuizar uma Ação Popular no Tribunal de Justiça”, finalizou.

Fonte: http://www.blogdafloresta.com.br/administracao-de-francisco-cruz-sob-suspeita/

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